Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200864219Segundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a possibilidade de progressão em razão do valor do imó...1457941200864219Ano: 2025Banca: MARANATHA AssessoriaOrganização: Prefeitura de Careaçu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisSegundo a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a possibilidade de progressão em razão do valor do imóvel e de possuir alíquotas diferentes de acordo com a localização e uso do imóvel, são características do tributo: AImposto sobre a propriedade rural (ITR). BImposto sobre transmissão inter vivo de bens imóveis (ITBI). CTaxa DImposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098687Direito TributárioA obrigação tributária é classificada conforme a natureza da operação e a ação a ser tomada pelo Sujeito Passivo, podendo caracterizar pagamento do tr...Questão 457941200419024Direito TributárioA obrigação tributária possui algumas exigências para sua constituição, desde sujeitos ativo e passivo, fato gerador e matéria tributária. Analise as ...Questão 457941200496082Direito TributárioO Código Tributário Nacional define os tributos que podem ser instituídos e cobrados pelos Entes públicos que devem ser utilizados para custear o serv...Questão 457941200625804Direito TributárioA certidão de débitos é o documento hábil pelo qual a administração tributária se posiciona sobre a situação fiscal do Sujeito Passivo. Analise as hip...Questão 457941200705202Direito TributárioFato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, enquanto fato gerador da obrigação ace...Questão 457941200773024Direito TributárioCertidão negativa de tributos é o documento pelo qual a autoridade administrativa atesta que o sujeito passivo está plenamente em dia com suas obrigaç...Questão 457941201140051Direito TributárioQuando o sujeito passivo não possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, mas a sua obrigação de recolhime...Questão 457941201235573Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta a modalidade de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana realizado no início de cad...Questão 457941201286896Direito TributárioSuponha que o Fiscal Tributário da Prefeitura Municipal realize o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) com base nos dados d...Questão 457941201561933Direito TributárioSuponha que um Contribuinte tenha realizado uma operação que configura fato gerador da obrigação tributária, ocasionando a incidência de determinado t...