Consideremos a hipótese de um servidor público aposentado que, tend...

O agente público trata de um gênero do qual são espécies o servidor público, o empregado público, o terceirizado e o contratado por tempo determinado....

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que indica o momento em que se consideram providos os cargos efetivos da Administração Pública.

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

Durante o estágio probatório, o servidor terá a sua aptidão e capacidade avaliadas. Nesse período, serão observados os seguintes fatores:

O ingresso no serviço público está sujeito ao atendimento dos termos e condições previstos na legislação. A esse respeito, assinale a alternativa corr...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

É correto afirmar que uma resolução é um ato:

Segundo a lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor, em caráter eventual, quando ...

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são deveres do servidor, EXCETO: