A origem das terras devolutas remonta a 1375, quan...

Q: A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretame

A) Terra vaga. | B) Terra abandonada. | C) Terra de fronteira. | D) Terra não ocupada. | E) Terras sem matrícula.

457941200864346

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Terras Devolutas

A origem das terras devolutas remonta a 1375, quando o rei de Portugal, D. Fernando, emitiu uma ordem estabelecendo que, se o proprietário de uma sesmaria não pudesse ou não quisesse cultivar diretamente o solo, deveria dá-lo em arrendamento a alguém, sob pena de confisco ou devolução da sesmaria ao Soberano. Passou a vigorar, então, o entendimento de que se consideravam devolutas as terras dadas em sesmarias e que haviam sido devolvidas porque os sesmeiros não cumpriram as obrigações de cultivá-las. No entanto, hoje não são apenas essas terras tidas como devolutas.

Assinale a opção que indica a situação que, hoje, também é considerada terra devoluta.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Terras Devolutas

Assinale a opção que indica a situação que, hoje, também é considerada terra devoluta.

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