Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200864788Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença ...1457941200864788Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Atos Processuais Defeituosos e InvalidadeNos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência Ade interrogatório, em qualquer situação. Bdo exame de corpo de delito, no crime de homicídio doloso. Cde pedido condenatório, em ação pública incondicionada. Dde representação da vítima, no crime de lesão corporal culposa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194379Direito Processual PenalCaio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio s...Questão 457941200236835Direito Processual PenalAcusado não é intimado para contrarrazoar recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que rejeitou a denúncia. De acordo com o entendime...Questão 457941200301323Direito Processual PenalTendo em conta as regras de impedimento e suspensão, previstas nos artigos 252 a 258, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200577395Direito Processual PenalMévio foi denunciado por crime apenado com pena máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias da devida citação, Mévio, tendo constituído advo...Questão 457941200651091Direito Processual PenalDULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu ...Questão 457941200856958Direito Processual PenalNos termos do artigo 593 do CPP, caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentençaQuestão 457941201025616Direito Processual PenalEm que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?Questão 457941201187921Direito Processual PenalJosé, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com ...Questão 457941201822763Direito Processual PenalSalvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade d...Questão 457941201883116Direito Processual PenalTício foi preso em flagrante por ter praticado o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (apenado com detenção de 3 meses a 2 anos), e...