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Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...
Com relação aos direitos humanos, julgue o item.Consoante a CF, o aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.
Acerca da constitucionalização dos direitos humanos, do Estatuto da Igualdade Racial, do combate ao racismo, da constitucionalização dos direitos huma...
Acerca da constitucionalização dos direitos humanos, do Estatuto da Igualdade Racial, do combate ao racismo, da constitucionalização dos direitos huma...
Com base na Resolução n.º 139/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta quanto aos deveres...
Julgue o seguinte item, com base no que dispõem as regras mínimas para o tratamento das pessoas presas, estabelecidas pela Organização das Nações Unid...
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Constitui desafio histórico da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participou na criação do SINASE,
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consta que
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.