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Segundo a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 50º. Professor em efetivo exercício do magistério faz jus à gratificação de regência de classe sobr...
De acordo com a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta) horas se...
Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As escolas oficiais de ensino fundamental e de educação infantil são aquelas criadas, mantidas e administrad...
A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC esclarece, Assinale a alternativa CORRETA:
As áreas de qualquer espaço ou edificação de uso público ou coletivo devem ser servidas de uma ou mais rotas acessíveis. Sobre rotas acessíveis é CORR...
A Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC dispõe Complemente o Art. 19 - A Câmara Municipal reunir-se-á, anual e ordinariamente, na sede do Munic...
De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas deve...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC . Art. 15 - São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtud...
Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79. Assinale verdadeiro ou falso: ( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas...
A A Lei Orgânica do Município esclarece Art. 9° - É da competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em lei complementar fed...