Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200865138Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode ...1457941200865138Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itapiranga | Legislação Municipal de ItapirangaSegundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com o Município após a expedição do diploma?AApenas se o contrato obedecer a cláusulas uniformes e houver permissão constitucional.BEm qualquer circunstância.CSomente se o contrato for pessoal.DSe o contrato for temporário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090405Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraiso/SC prevê diversas formas de provimento em cargo público. Assim, avalie as proposições: I.A ...Questão 457941200419598Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:Questão 457941200675499Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar d...Questão 457941200705264Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba – SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941201138847Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC estabelece diferentes penas podem ser aplicadas em situações de infrações ao referido código...Questão 457941201162550Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, analise: I - Pertencem ao patrimônio municipal as terras devolutas que se localizem de...Questão 457941201319025Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC: Art. 70. São auxiliares diretos do Prefeito: I.Os Secretários Municipais. II.Os Diretores de...Questão 457941201832974Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC (Lei Complementar nº 83, de 29 de novembro de 2019), se configura ...Questão 457941201844567Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...Questão 457941201854767Legislação Municipal (Santa Catarina)A exigência fiscal é a obrigação imposta pelo governo para que indivíduos e empresas cumpram com o pagamento de tributos, taxas e contribuições, dentr...