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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela socie...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Supe...
Assinale a alternativa INCORRETA. Em relação à lei complementar em matéria tributária:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No caso de importação de mercadoria despachada para consumo, o fato gerador, para o Imp...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a medida cautelar fiscal: I. É incabível a propositura de medida cautelar fiscal sem...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União...
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada d...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, na forma da legislação vigente, possui base de cálc...