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O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Referente às pesquisas e aos testes pré-eleitorais, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO: