A empresa privada “X” venceu uma licitação para pr...

Q: A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao Estado pelo período de 15 anos e, após uma década da assinatura do contrato, o controle societário foi transferido para outras pessoa

A) o Estado não precisará realizar uma nova licitação ao fato que já se passou uma década da assinatura do contrato. | B) deverá o Estado realizar uma nova licitação uma vez que o controle societário da empresa foi modificado. | C) o Estado não precisará realizar uma nova licitação, desde que o poder público concorde com a transferência de controle societário. | D) deverá o Estado realizar uma nova licitação sempre que ocorrer alguma mudança contratual imprevista. | E) o Estado não precisará realizar uma nova licitação, sendo de livre arbítrio das partes privadas conceder a transferência da concessão.

457941200865837

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao Estado pelo período de 15 anos e, após uma década da assinatura do contrato, o controle societário foi transferido para outras pessoas diferentes daquelas que havia no momento daquela assinatura. Neste caso:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao ...

Questões relacionadas para praticar

A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao ...

Questões relacionadas para praticar