Um servidor público, chefe da certa repartição, por indulgência, deixou de responsabilizar seu subordinado que cometeu i...

Segundo a Lei nº 8.137/90, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tribut...

Fulano, então com 17 anos e 11 meses de idade, desferiu seis tiros em Beltrano. Beltrano foi resgatado com vida por seus familiares, mas veio a falece...

De acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, “solicitar ou receber, para si ou ...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando o funcionário público deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu ...

Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de om...

Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a pretexto de influir em ato pra...

Considerando-se que, junto ao avanço tecnológico, crescem também os crimes nos meios virtuais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CO...

Considerando-se o disposto no Código Penal Brasileiro, analisar os itens abaixo: I - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu...