As tarifas públicas são cobradas pelas empresas co...

Q: As tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e

A) garantir um valor mínimo para ser revertido no desenvolvimento do setor, sem subsídios por parte do governo. | B) apresentar reajustes e revisões, o que ocorre sempre que as operadoras ou o órgão gestor acharem pertinente. | C) cobrir todos os custos, incluindo os gastos com a infraestrutura do sistema, podendo ser reajustado a qualquer momento. | D) ater-se ao princípio da modicidade tarifária, que consiste em assegurar que o serviço ofertado seja acessível a todos os usuários.

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Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

As tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais, para permitir a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços, bem como para assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Desse modo, o valor da tarifa tem de

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