Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:
A
não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.
B
agirão criminosamente.
C
não agirão criminosamente, uma vez que atuam no estrito cumprimento do dever legal.
D
não agirão criminosamente. em virtude de coação moral irresistível.
E
não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

Question

Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:

A

não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.

B

agirão criminosamente.

C

não agirão criminosamente, uma vez que atuam no estrito cumprimento do dever legal.

D

não agirão criminosamente. em virtude de coação moral irresistível.

E

não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

FUNCAB · Answer