Dentro do contexto do serviço público e do ordenamento jurídico, co...

A Lei nº 14.133/21 afirma que no processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO:

No âmbito da esfera administrativa e legal, de que maneira os atos administrativos são categorizados com base nos processos de sua formação, considera...

Dentro do escopo abrangente da esfera pública, quais são as organizações e entidades que se enquadram na esfera da Administração Pública Indireta, con...

Qual ato administrativo possui efeitos concretos, individuais ou gerais, mas decorre de um procedimento administrativo, sendo emitido por órgãos admin...

Assinale a assertiva que não representa uma das modalidades de licitação prevista na lei n° 14.133/2021.

Dentro do âmbito institucional e organizacional, como se delineia a distinção fundamental entre uma autarquia e uma empresa pública, indo além das car...