O
Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual,
Intermunicipal e de Comunicação é de
competência dos Estados e do Distrito
Federal. Analise as assertivas e assinale a
alternativa que indica corretamente a
sequência das verdadeiras e falsas:
I. o imposto incide sobre o serviço prestado no
exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no
exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou
jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira
em licitação de mercadorias apreendidas ou
abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de
mercadorias com prestação de serviços não
compreendidos na competência tributária dos
Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do
imposto no momento da transmissão a terceiro
de mercadoria depositada em armazém geral ou
em depósito fechado, no Estado do
transmitente.