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São objetivos específicos do SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
É correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna que
Assinale a alternativa que contém um princípio que rege a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decre...
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos
A Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art. 13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados a
Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.
No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam