Acerca das hipóteses de impedimento para servir no mesmo Conselho Tutelar, nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

São impedidos de servir no mesmo Conselho Irmãos desde que sejam filhos do mesmo pai e da mesma mãe.

São impedidos de servir no mesmo Conselho sogro e a nora.

São impedidos de servir no mesmo Conselho ascendentes e descendentes.

São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher.

São impedidos de servir no mesmo Conselho tio e sobrinho.

Acerca das hipóteses de impedimento para servir no mesmo Conselho Tutelar, nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

A) São impedidos de servir no mesmo Conselho Irmãos desde que sejam filhos do mesmo pai e da mesma mãe. | B) São impedidos de servir no mesmo Conselho sogro e a nora. | C) São impedidos de servir no mesmo Conselho ascendentes e descendentes. | D) São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher. | E) São impedidos de servir no mesmo Conselho tio e sobrinho.

Acerca das hipóteses de impedimento para servir no...

Questão 457941200103654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200867759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância e da juventude, analise os seguintes itens: I. A justiça especializada...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200868586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200874182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça da infância e da juventude, EXCETO:

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201012755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, que:

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Prevenção de Riscos

Questão 457941201058979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne à aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infraciona...

#Medidas Socioeducativas

Acerca das hipóteses de impedimento para servir no mesmo Conselho T...

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