Ocorre quando, o Estado, por meio de contrato ou a...

Q: Ocorre quando, o Estado, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, que já existia anteriormente,

A) Concentração administrativa. | B) Descentralização territorial. | C) Descentralização desconcentrada. | D) Descentralização por colaboração. | E) Centralização administrativa.

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Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

Ocorre quando, o Estado, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, que já existia anteriormente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço. Trata-se do conceito de:

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