///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca INAZ do Pará no concurso para Prefeitura de Luiz Alves - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Temas Pedagógicos, Inclusão e Exclusão.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Tem como foco a promoção dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, em condições de igualdade, visando à sua inclusão social e cidadania. Essa definição refere-se a qual legislação brasileira: