Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200867309Assinale a alternativa que contenha direito da pessoa portadora de transtorno mental, segundo a lei nº 10.216/01:1457941200867309Ano: 2019Banca: Ápice ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisAssinale a alternativa que contenha direito da pessoa portadora de transtorno mental, segundo a lei nº 10.216/01:ATer garantido do sigilo nas informações prestadas. BTer garantia de sua aposentadoria CAlternativas a, b e c estão corretas. DTer acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, conforme as suas necessidades. ESer protegido de qualquer forma de abuso e exploração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200944006Direitos HumanosA lei nº 10.216/01 dispõem sobre: