De acordo com a Lei Complementar nº 001, de 02 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura e os procedimentos da Ad...

As alternativas a seguir apresentam as denominações das zonas que, segundo o Plano Diretor Participativo Municipal (Lei Municipal nº 4.068, 13 de nove...

Leia o trecho a seguir referente a Lei nº 2.086/2018: Art. 4º - A proposta orçamentária do Município evidenciará as receitas por _________________ e s...

Conforme a Lei Municipal nº 5.038/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João Del-Rei/MG e, dá outras providênc...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que dimensiona CORRETAMENTE o número de vagas para uma edificação não residencial com área útil de 480m²:

De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura ...

No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme previsão contida na Lei Orgânica do município de São João Del-Rei/MG, é VEDADO ao município:

A PBH Ativos S.A. foi constituída em 29 de março de 2011, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, autorizada pela Lei Municipal nº 10.003...

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, po...