João e Maria foram casados por cinco anos e, após o
divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas
diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas,
abordou Maria em um ponto de ônibus e, movido por ciúmes,
iniciou uma discussão e a ameaçou de morte. Maria, ao retornar
para casa à noite depois do trabalho, encontrou o ex-marido ainda
embriagado; ele novamente a ameaçou de morte, acusando-a de
traição. Ela foi à delegacia e registrou boletim de ocorrência acerca
do acontecido, o que ensejou início de procedimento criminal
contra João.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta
à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.