O atendimento pré-hospitalar (APH) é fundamental para que vidas sejam salvas, quando realizado de forma eficiente, deven...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe no caput do seu artigo 199, que: “A assistência à saúde é livre à iniciativa privada”...

Atualmente, considera-se que o atendimento ao padrão de potabilidade da água é insuficiente para garantir a efetiva segurança da água para consumo hum...

Segundo o Decreto 7.508/2011, nas Regiões de Saúde para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde d...

De acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executado...

A Portaria Nº 1.138, de 23 de maio de 2014, define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de aci...

Todo estado deve elaborar legislação própria sobre a gestão dos resíduos sólidos, desde que esteja em consonância com a Política Nacional de Resíduos ...

A hanseníase, conhecida também como Lepra, doença de Hansen, é uma doença infecciosa crônica, causada pela bactéria denominada de Mycobacterium leprae...

Considerando a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes p...

Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre ...

A inspeção sanitária decorrente de situações de denúncias, de acidentes e de outros fatores inusitados que exige pronta intervenção da equipe para evi...