No Art. 38 da Resolução n. 4/10, que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, consta que
“deve ser considerada a participação da comunidade na definição
do modelo de organização e gestão da escola, bem como suas
estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas, suas
formas de produção de conhecimento, processos próprios e
métodos de ensino‐aprendizagem e suas atividades econômicas”.
Essas normas atendem à organização de escola para