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A gestão pública democrática que tende a romper com hierarquias verticais rígidas de comando, promovendo uma comunicação horizontal, coaduna-se com o ...
De acordo com a Lei nº 7.210/1984, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (s...
O processo de construção da Seguridade Social brasileira, ainda que tardio, representou uma reforma democrática no capitalismo e que atualmente encont...
O documento que indica um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública é denominado:
Conforme o art. 1º da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009), os serviços socioassistenciais passam a ser organizados por níveis d...
A utilização do número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão constitui-se em:
É mediante a política social, segundo Potyara Pereira, que os direitos sociais se concretizam e necessidades humanas (leia-se sociais) são atendidas, ...
O Art. 6º da Lei de Regulamentação da Profissão alterou as denominações do Conselho Federal deAssistente Social e dos Conselhos Regionais deAssistente...
É no decorrer do processo histórico de crescimento do proletariado nos centros urbano-industriais que ocorre a implantação do serviço social, cuja bas...
No final da década de 1980 e início da década de 1990, fundado em uma perspectiva crítica, o Serviço Social brasileiro constrói um projeto profissiona...