Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200868297Considerando os princípios da ordem econômica, expressamente previstos na Lei Orgânica do Município de Aroeiras, analise...1457941200868297Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de Aroeiras | Legislação Municipal de AroeirasConsiderando os princípios da ordem econômica, expressamente previstos na Lei Orgânica do Município de Aroeiras, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA: AIniciativa democrática e livre. BTratamentos em reservatórios de águas comunitárias e implantação de criação de programas de piscicultura em agudes, cisternas, etc.CGerir à saúde.DValorizar o trabalho do homem. EDefesa do meio ambiente e dos recursos naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159081Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observa...Questão 457941200165041Legislação Municipal (Paraíba)Conforme a Lei Orgânica do Município de Aroeiras, o direito à saúde implica em garantias, EXCETO:Questão 457941200615287Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova traz a hipótese de isenções tributárias. A concessão de isenção de tributos municipais dependerá de autorizaçã...Questão 457941200711919Legislação Municipal (Paraíba)Conforme a LOM da Alagoa Nova, o Município poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e contr...Questão 457941201110154Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU t...Questão 457941201216545Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941201918975Legislação Municipal (Paraíba)Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentosQuestão 457941201969272Legislação Municipal (Paraíba)Cabe ao Fiscal de Tributos zelar pela regularidade da contribuição tributária, de acordo com os regramentos legais. Assim, considerando o Código Tribu...Questão 457941202012437Legislação Municipal (Paraíba)A respeito da Lei Orgânica do Município de Aroeiras, é CORRETO afirmar que o Município poderá dispender com a saúde até:Questão 457941202013004Legislação Municipal (Paraíba)Os lotes devem ter testadas mínimas e áreas mínimas quando fizerem frente para as vias locais. Assinale a alternativa em que está correta a metragem d...