///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Ibest no concurso para Prefeitura de Alexânia - GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Legislação de Educação Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) foi criada com o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Em relação às garantias da lei ao direito à educação, julgue o item.
De acordo com a LBI, pessoa com deficiência é aquela que apresenta acentuada dificuldade de aprendizagem, que a impede de alcançar os padrões de normalidade, de acordo com sua faixa etária.