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Ao se falar de homologação de valores da base de cálculo, conforme ...

📅 2023🏢 IDESG🎯 Prefeitura de Vila Valério - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Lei Complementar nº 956/2021 - Código Tributário de Vila Valério#Legislação Municipal de Vila Valério

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IDESG no concurso para Prefeitura de Vila Valério - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Lei Complementar nº 956/2021 - Código Tributário de Vila Valério, Legislação Municipal de Vila Valério.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200868426
Ano: 2023Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Vila Valério - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Complementar nº 956/2021 - Código Tributário de Vila Valério | Legislação Municipal de Vila Valério
 Ao se falar de homologação de valores da base de cálculo, conforme a Lei Municipal 956/2021, afirma-se que o valor dos bens ou direitos transmitidos, em quaisquer das hipóteses previstas na legislação citada, será apurado pelos fiscais de tributos municipais. Especificamente, para efeito de fixação da base de cálculo, serão considerados alguns critérios, estes que estão definidos abaixo, estando INCORRETO o disposto na alternativa:
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