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Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor.
Analise os seguintes itens, a respeito do cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública e assinal...
O Art. 203, § 1º, do CPC, estabelece que “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qu...
Acerca da penhora, do depósito e da avaliação, de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é INCORRETO afirmar que:
No que diz respeito às partes e aos procuradores, com fulcro no Código de Processo Civil em vigor, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito das ações possessórias.
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em:
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título executivo extrajudicial.
A respeito dos recursos, é CORRETO afirmar que:
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.