Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam program...

Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende, exceto:

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:

Segundo o Art. 97 Estatuto do Idoso, qual é a pena para quem deixa de prestar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo, sem justa cau...

Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsór...

Qual o aumento da pena, conforme o Art. 96 do Estatuto do Idoso, se a vítima estiver sob os cuidados do agente:

As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto do idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal...