Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200868986Com relação ao alistamento e ao voto e sua disciplina assinale a alternativa CORRETA:1457941200868986Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Com relação ao alistamento e ao voto e sua disciplina assinale a alternativa CORRETA: ASão obrigatórios para os brasileiros de um ou outro sexo, salvo quanto ao alistamento, do qual estão desobrigados os maiores de setenta anos. BÉ obrigatório o voto para os que se encontrem fora de seu domicílio. CComo regra, não são obrigatórios para os brasileiros. DÉ obrigatório o alistamento, inclusive, para os que estiveram fora do país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141772Direito EleitoralNo que diz respeito às disposições da Lei n° 9.504/97 sobre o direito de resposta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941200236186Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200267209Direito EleitoralAssinale a alternativa correta. São condições de elegibilidade, dentre outras:Questão 457941200362644Direito EleitoralAs Juntas Eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral e tem previsão expressa no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Sobre o assunto, assinale a alte...Questão 457941200555533Direito EleitoralO Título III do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) dispõe sobre os recursos eleitorais. A respeito dessa temática, analise as afirmativas abaixo e d...Questão 457941201228377Direito EleitoralCaio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no local, dia e hora determinados...Questão 457941201689694Direito EleitoralCom relação à prestação de contas de campanhas eleitorais, considere a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações, e analise as afirmativas abaixo: I. Os val...Questão 457941201695807Direito EleitoralSobre a utilização dos recursos do Fundo Partidário, tal qual prevista no inciso I do artigo 44 da Lei nº 9.096 de 1995, com as alterações procedidas ...Questão 457941201904863Direito EleitoralCom relação à atuação do Ministério Público nos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201968165Direito EleitoralDe acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar...