De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica possui objetivos específicos que orientam sua estrutura e organização. Nesse contexto, assinale a al

A) O calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional, independente de peculiaridades climáticas ou econômicas locais. | B) A reclassificação de alunos depende unicamente de avaliação interna, desconsiderando as normas curriculares gerais. | C) A alfabetização plena e a formação de leitores são metas complementares e opcionais do sistema educacional brasileiro. | D) São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores. | E) As finalidades da educação básica limitam-se ao desenvolvimento do educando para o mercado de trabalho, sem considerar sua formação cidadã.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação básica possui objetivos específicos que orientam sua estrutura e organização. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto regulamentado por essa Lei:

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