Maria José foi exonerada de um cargo efetivo no...

457941200869114

Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Direito Previdenciário

Maria José foi exonerada de um cargo efetivo no município de Niterói em 31/10/2003 e tomou posse na mesma data em um cargo público efetivo na esfera federal. Em 13/11/2019 ela tinha vinte e oito anos, seis meses e quinze dias de contribuição. Maria José trabalhou ininterruptamente no cargo público federal. Desde a posse ocorrida em 15/03/2025, completou 57 anos de idade e solicitou a aposentadoria no dia seguinte. Maria José cumpriu os requisitos para a aposentadoria em qual regra a seguir relacionada?

Regra prevista no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média das remunerações.

Regra prevista no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na média das remunerações.

Regra prevista no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo.

Regra prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na base na remuneração do cargo efetivo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200869114

Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Direito Previdenciário

Regra prevista no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média das remunerações.

Regra prevista no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na média das remunerações.

Regra prevista no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo.

Regra prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos calculados na base na remuneração do cargo efetivo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria José foi exonerada de um cargo efetivo no município de Niterói em 31/10/2003 e tomou posse na mesma data em um car...

Questões relacionadas para praticar

Maria José foi exonerada de um cargo efetivo no município de Niterói em 31/10/2003 e tomou posse na mesma data em um car...

Questões relacionadas para praticar