Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos ...

Se, após regular trâmite administrativo, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferir decisão em desfavor de determinada ...

Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...

No que se refere à defesa da concorrência, assinale a opção correta

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...

A desnecessidade de instrumento de procuração para a representação extrajudicial do BCB

Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o item seguinte.Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de con...

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue. Pressupõe-se, nos acordos horizontais, que a concorrência, a...

Em relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.A atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e suje...

A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...

O pequeno e o micro empresário são os titulares dos bens jurídicos protegidos pela lei de prevenção e de repressão às infrações contra a ordem econômi...