Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200869257A Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determi...1457941200869257Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação EstadualA Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, determina que os cargos públicos serão providos por nomeação e também por:AReversão, revisão, reintegração, readaptação e recondução.BCondução, avaliação, integração, reversão e readaptação.CAproveitamento, reavaliação, integração, reversão e recondução.DReadaptação, reversão, reintegração, aproveitamento e recondução.EAdaptação, aproveitamento, condução, integração e reversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055831Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu artigo 120, disciplina que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia...Questão 457941200157962Legislação EstadualDe acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), cabe ao Município a aprovação do projeto de arquitetura. O M...Questão 457941200652252Legislação EstadualConsidere os seguintes agentes: I. Agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela direção superior do...Questão 457941201097683Legislação EstadualSobre o licenciamento ambiental e de acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de SC (Lei Estadual n. 14.675/2009), julgue as seguintes assertivas...Questão 457941201328538Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, são inadmissíveis desigualdad...Questão 457941201475558Legislação EstadualSegundo o Termo Aditivo e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDES...Questão 457941201660645Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, uma das possibilidades ...Questão 457941201808745Legislação EstadualO artigo 12 da Lei Municipal n.º 908/1998 estabelece uma hierarquia de fontes para a aplicação da legislação tributária municipal na ausência de dispo...Questão 457941202031904Legislação EstadualO Código Estadual do Meio Ambiente, em seu art. 239, regula que a utilização do solo, para quaisquer fins, deve ser feita por meio da adoção de técnic...Questão 457941202047539Legislação EstadualAs áreas de estacionamento de veículos deverão, de acordo com o Código de Obras do Município de Porto Belo (Lei Complementar n° 34/2011), atender a di...