Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200869318Segundo a Lei 2.597 de 30 de setembro de 2008 (Código tributário do Município de Niterói) que instituiu tributos, incide...1457941200869318Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiSegundo a Lei 2.597 de 30 de setembro de 2008 (Código tributário do Município de Niterói) que instituiu tributos, incidem Taxas sobre: ALicença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.BColeta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários. CAtividade regulatória do Município, licença ambiental, vistoria, coleta imobiliária de lixo, fiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.DFiscalização e vigilância sanitária, autorização para exibição de publicidade, serviços diversos, serviços funerários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o PrefeitoQuestão 457941200514368Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Serviço de Atendimento de Reabilitação Especial de Maricá – SAREM...Questão 457941200521972Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O guarda municipal para ascender à classe A deve ter de tempo de efetivo serviço:Questão 457941200614224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto deQuestão 457941200952588Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Plano Diretor do Município, aprovado pela Câmara Municipal de Maricá, é o instrumento básico:Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201325128Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Deliberação CME n o 031/15, a Rede Municipal de Educação de Niterói é composta porQuestão 457941201512719Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à propaganda dos órgãos públicos da administração municipal com recursos públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201628321Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Decreto nº 106/2018 da Prefeitura Municipal de Maricá institui o Programa Intersetorial Criança Feliz. Este programa estabelece algumas atribuições,...Questão 457941201885798Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Município, nos limites de sua competência, poderá utilizar instrumentos tributários, f...