///
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A competência em razão da matéria é derrogáve...
Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regim...
No tocante às normas fundamentais do Processo Civil,sobre a função jurisdicional e a ação, assinale a afirmativa correta.
Sobre cumprimento de sentença, NÃO é correto afirmar:
Quando em recurso especial ou extraordinário houver diversidade de entendimento pertinente à mesma matéria entre as turmas julgadoras, poderá o intere...
Marque a opção que foi inovada com o advento da Lei nº 13.105/2015:
Quanto à tutela provisória, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre os procedimentos especiais, assinale a única afirmativa correta:
Sobre o novel Incidente de Assunção de Competência – IAC, previsto no CPC/2015, NÃO é correto afirmar que
“Em certa execução fiscal, uma parcela do valor executado estava fundada em lançamento baseado em lei, que foi posteriormente declarada inconstitucion...