Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200869570A ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), de acordo c...1457941200869570Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalA ART será efetuada pelo profissional ou pela empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), de acordo com as resoluções e os decretos expedidos pelo presidente da República. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077935Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?Questão 457941200189383Legislação FederalA Resolução do CFM nº 1.886/08 dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos c1rurg1cos para procedimen...Questão 457941200425122Legislação FederalÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto ng 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):Questão 457941200442844Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.É vedado à ICT pública celebrar contrato de transferência de tecnologia e de licenciamento para outo...Questão 457941200788106Legislação FederalO Conselho Federal de Medicina será composto deQuestão 457941200950424Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200987361Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação não poderá ser constituída por dec...Questão 457941201182518Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em documentos impressos.Questão 457941201695912Legislação FederalQuanto à remuneração e ao enquadramento, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 11.091/2005.Questão 457941201969913Legislação FederalPara o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, ...