João, particular, é parado em uma blitz da Polícia...

Q: João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evit

A) corrupção ativa, na modalidade consumada; | B) peculato, na modalidade consumada. | C) corrupção passiva, na modalidade tentada; | D) excesso de exação, na modalidade tentada; | E) corrupção passiva, na modalidade consumada;

457941200869571

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Corrupção Ativa

João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

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