O foco da legislação na qualidade do ensino manifestado
na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e em
outros documentos vincula os padrões mínimos de qualidade
de ensino a dois outros processos, um deles, o financiamento,
cuja garantia deve criar as condições para que o ensino seja de
qualidade, o outro, a avaliação, com foco em permitir a
mensuração da qualidade e ações corretivas mediante
políticas públicas sempre que a qualidade não seja observada.
Um dos indicadores nacionais oficiais de qualidade de
avaliação da educação é: