No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 —, julgue o item a seguir.
A função gratificada é o encargo de chefia confiado,
mediante designação, a servidor público efetivo ou
comissionado.