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De acordo com o código ambiental do município de Gaspar a Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Gaspar/SC - SUMADS é o ór...
Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:
A Lei n. 1320/2001 institui o Regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, cria o Instituto de Previdência Social dos Serv...
As receitas do FUMDEC-SJ - Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil são provenientes de alguns recursos. Analise as assertivas abaixo e assinale ...
Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que integram a carreira do Magist...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. O________________________ é a extinção dos cargos anteriores, removendo-se os seus t...
A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo funcionário público municipal, independentemente da remuneração a que fizer jus. Analise as alte...
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo a Lei Nº 2.248, de 20 de março de 1991, artigo 59 e seguintes:
Nos termos do art. 11 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: A Autoridade Fiscal estimará de ofício ou mediante requerimento ...
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I...