Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200870523O Manual de Oslo foi elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo exclus...1457941200870523Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalO Manual de Oslo foi elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo exclusivo de padronizar conceitos e classificações a respeito do tema inovação. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095633Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 12.813/2013 e na Portaria Interministerial n.º 333/2013, julgue o próximo item.A consulta formulada por servidor público ...Questão 457941200115267Legislação FederalA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941200260150Legislação Federal12.016Questão 457941200485558Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941200723236Legislação FederalNo desempenho de suas atividades de fiscalização, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) constatou que determinada entidade ...Questão 457941200749812Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chance...Questão 457941200794185Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da referida lei inclui-se a utilização de m...Questão 457941201308476Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas...Questão 457941201322087Legislação FederalÀ luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição c...Questão 457941201999697Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.