Analise as afirmações abaixo sobre
assistência à saúde pela iniciativa privada
prevista na Constituição Federal de 1988.
I As instituições privadas poderão participar,
de forma complementar, do Sistema Único
de Saúde (SUS), segundo as diretrizes de
contrato de direito privado, tendo
preferência as entidades filantrópicas e as
sem fins lucrativos.
II É permitida a destinação de recursos
públicos para auxílios ou subvenções às
instituições privadas com fins lucrativos,
desde que prevista expressamente no
contrato celebrado com o ente federativo.
III É vedada a participação direta ou indireta
de empresas ou capitais estrangeiros na
assistência à saúde no país.
IV A lei disporá sobre as condições e os
requisitos que facilitem a remoção de
órgãos, tecidos e substâncias humanas
para fins de transplante, pesquisa e
tratamento, bem como a coleta, o
processamento e a transfusão de sangue e
seus derivados, sendo vedado todo tipo de
comercialização.
Está(ão) correta(s) somente: