Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Diálogo competitivo é uma...

Acerca dos critérios necessários para a nomeação de diretor-geral em empresa estatal, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016, que d...

Considere a seguinte situação hipotética.Autoridade municipal competente desapropriou área pertencente a João, para a construção de um hospital públic...

A respeito dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

Fundação de direito privado instituída pelo poder público pode auferir receita de suas atividades, sem que essa ação descaracterize sua natureza de en...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, constituem atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário e importam enriquecimento ilícito, respec...

Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pes...

Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no...

A administração pública pode executar diretamente seus atos administrativos, até mesmo pelo uso da força, sem a necessidade da intervenção do Poder Ju...

Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.No que se refere à posição estatal, o MCTI é classificado como órgão ...

No que se refere ao Estado, governo e à administração pública, assinale a opção correta.