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A composição, funções, responsabilidades e funcionamento dos Conselhos Escolares devem ser estabelecidos pela própria escola, a partir de sua realidade concreta e garantindo a natureza essencialmente político-educativa do Conselho Escolar, que se expressa no “olhar” comprometido que desenvolve durante todo o processo educacional, com uma focalização privilegiada na aprendizagem. Sua atuação, desta forma, se volta para o planejamento, a aplicação e a avaliação das ações da escola. Com o objetivo de desenvolver um acompanhamento responsável, ético e propositivo do processo educativo na escola, e visando uma educação emancipadora, o Conselho Escolar deve estar atento a alguns aspectos extremamente relevantes desse processo, compreendendo que:
I. A aprendizagem é decorrente da construção coletiva do conhecimento e não se basta à transmissão de informações.
II. O projeto de educação que a escola vai desenvolver, dando sentido às suas ações, deve ser discutido, deliberado e seguido por todos.
III. O sentido de pluralidade nas relações sociais da escola, com respeito às diferenças existentes entre os sujeitos sociais, deve ser a marca do processo educativo.
IV. A unidade do trabalho escolar deve ser garantida utilizando-se o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola como instrumento para possibilitar a fragmentação das ações.
V. O sentido de qualidade na educação deve ser a transposição do conceito do mundo empresarial para a escola, isto é, na educação, esse sentido necessita estar referenciado no mercado e não no social.
Estão corretas apenas as afirmativas