Uma empresa, recém
constituída, tem como finalidade a produção e
destilação de álcoois para uso como
combustíveis, carburentes e como insumos da
Indústria Química. De acordo com a Resolução
Normativa nº 105, é obrigatório que a empresa
faça o registro no Conselho Regional de
Química. Além disso, irão contratar um
profissional da área de química, que será o
responsável técnico pela supervisão da
produção dessa fábrica. Nesse contexto e de
acordo com a Resolução Normativa nº 12/1959,
analise as seguintes assertivas:
I. O Conselho Regional de Química, no qual
esse profissional é vinculado, só deverá
aceitar a indicação de responsabilidade
técnica depois de examinar o caso
individualmente e de verificar se as
funções a serem exercidas pelo profissional
indicado se enquadram dentro das
atribuições da categoria a qual ele
pertence.
II. O profissional indicado como responsável
deverá declarar por escrito, ao Conselho
Regional de Química, que aceita a
responsabilidade que lhe é atribuída.
III. O químico responsável contratado deverá
provar, quando assim o exigir o Conselho
Regional de Química, que realmente
exerce função de supervisão da fabricação
de produtos químicos.
Quais estão corretas?