De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e...

Q: De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e n

A) famílias que tenham sofrido desastres naturais ou deslocamentos forçados. | B) crianças e adolescentes vítimas de abuso e negligência. | C) crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. | D) famílias em situação de violência doméstica. | E) famílias com crianças e adolescentes com deficiência.

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Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e adolescentes. Entre as principais ações mencionadas, destacam-se a prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção para:

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