Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200872119O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seg...1457941200872119Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):Afrequentar qualquer tipo de espetáculo cultural. Btrabalhar, antes ou após o horário de aula.Cbuscar refúgio, auxílio e orientação.Dmendigar, sempre que sua família não tiver recursos econômicos suficientes.Edenunciar seus pais quando sofrer qualquer tipo de correção disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas a eles pertinentes, definidas pelo art.129...Questão 457941200170177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,Questão 457941200384612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei n° 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força f...Questão 457941200400488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção e socioeducativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200499468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...Questão 457941200704568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.O Ministério Público pode participar, como membro efetivo, dos Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente PORQUE ...Questão 457941200810306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/90) constitui um avanço na democracia e na concretização dos direitos da cri...Questão 457941200935442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoç...Questão 457941201180832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201799351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aristarco tinha 17 anos de idade e praticou uma conduta descrita como crime no Código Penal. Mas a Polícia, após um período de investigações, veio a d...