Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar

é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional.

não pode expedir notificações, devendo solicitar ao Ministério Público a sua expedição.

é composto de cinco membros, para mandato de quatro anos, vedada a recondução.

pode ser integrado por pessoas que residam em município diverso da sua área de atuação.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar

A) é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional. | B) não pode expedir notificações, devendo solicitar ao Ministério Público a sua expedição. | C) integra o Poder Judiciário. | D) é composto de cinco membros, para mandato de quatro anos, vedada a recondução. | E) pode ser integrado por pessoas que residam em município diverso da sua área de atuação.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ...

Questão 457941200575831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:

#Advertência#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201103872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201161876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgão...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201201862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna, a mãe, demonstrou-se inapta...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201595294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgão

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201933904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, com referência à violência doméstica, estabelece as seguintes medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis: I. ...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar

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